MPF oferece 10ª denúncia por fraudes em verbas destinadas a vítimas de chuvas em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) denunciou 14 envolvidos em fraudes com recursos federais, oriundos do Ministério da Integração Nacional, que deveriam ter sido destinados ao auxílio de vítimas das enchentes ocorridas em Pernambuco, em 2010. O dano causado aos cofres públicos chegou a R$ 1,9 milhão, em valores atualizados.

O esquema criminoso consistia na prática de fraudes em licitações, irregularidades na execução de contratos e na pactuação de termos aditivos, de novembro de 2010 a setembro de 2013, para locação de embarcações destinadas ao transporte de pessoas pelo Rio Una.

Os recursos federais eram desviados pelos agentes públicos envolvidos na fraude para favorecer um grupo de empresas, mediante superfaturamento de preços, dispensa indevida de licitação, celebração de aditivos irregulares a contratos e pagamentos por mercadorias não recebidas e serviços não executados, entre outras ilegalidades.

Na ação, o MPF requer à Justiça Federal a condenação de todos os envolvidos pelos crimes praticados e à reparação do dano causado aos cofres públicos.

Acusados

Foram denunciados os policiais militares Mário Cavalcanti de Albuquerque, Waldemir José Vasconcelos de Araújo, Laurinaldo Félix Nascimento e Roberto de Melo Filho, que ocupavam, na Casa Militar do Governo de Pernambuco (Camil), respectivamente, os postos de secretário, secretário-executivo, presidente da Comissão Permanente de Licitação e coordenador Administrativo à época das fraudes.

Também são acusados na ação Eduardo José Pereira da Silva, então secretário-executivo de Segurança Institucional; Carlos Alberto D’Albuquerque Maranhão Filho, que foi secretário-executivo de Defesa Civil e secretário-executivo da Camil à época; Ivan Fredovino Ramos Júnior, ex-coordenador da Defesa Civil de Pernambuco; Cássio Sinomar de Santana, sucessor de Ivan Ramos Júnior na coordenação da Defesa Civil de Pernambuco e atual secretário de Defesa Civil do Recife; e Adriano Alves da Silva, ex-gerente de apoio administrativo da Defesa Civil de Pernambuco.

Integram o grupo de empresários denunciados Ricardo José Padilha Carício, Ítalo Henrique Silva Jaques, Taciana Santos Costa, João Henrique dos Santos e Fernando José Wanderley da Cunha Filho. Eles eram representantes da empresa FJW, que ganhou indevidamente a licitação para prestar o serviço de transporte fluvial de pessoas em 2010 e, nos anos seguintes, firmou vários termos aditivos irregulares com a Casa Militar de PE, dando continuidade ao esquema criminoso em que recebia irregularmente os recursos públicos federais.

Histórico

A Operação Torrentes, deflagrada em 2017, apontou a atuação de grupo criminoso que, nos últimos anos, praticou fraudes na execução de ações de auxílio à população afetada pelas chuvas, que deixaram mais de 80 mil pessoas desabrigadas em Pernambuco. A atuação conjunta de MPF, Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal já levou à identificação de várias irregularidades em outras licitações e contratos. Processo nº 0806195-54.2019.4.05.8300 – 13ª Vara Federal. Com informações da Assessoria de Comunicação Social da Procuradoria da República em Pernambuco.

Decisão do STJ sobre Lula não muda situação do PT

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pouco impacto no PT, num momento em que o partido sofre com divisões e patina na tentativa de estruturar uma oposição efetiva ao governo do presidente Jair Bolsonaro. Mesmo que venha a ser beneficiado em setembro com uma prisão domiciliar, o líder petista continuará com limitações para receber visitas e impedimento para participar de atos públicos e fazer viagens pelo país.

Lula não terá como exercer as suas principais qualidades: a oratória e a costura de alianças. Sem ele em campo, o PT continuará com problemas para aglutinar aliados para se contrapor a Bolsonaro.

O ex-presidente também encontraria praticamente as mesmas dificuldades que tem hoje para arbitrar as questões internas de seu partido. Apesar de participar de todas as decisões importantes graças à comunicação transmitida pelos advogados que o visitam diariamente na Polícia Federal em Curitiba, Lula não consegue atuar de maneira rápida no dia a dia.

Desde a eleição do ano passado, o PT enfrenta as divergências entre a sua presidente, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Fernando Haddad. Há uma divisão entre o grupo que defende o endurecimento de um discurso de esquerda, encampado por Gleisi, e outra favorável à ampliação da atuação da aliança com aproximação com setores de centro, defendida pelo ex-prefeito paulistano.

Em novembro, o partido elegerá uma nova direção. Gleisi pretende disputar um outro mandato à frente do PT, mas enfrenta resistência da CNB, a corrente majoritária da qual ela faz parte. Os governadores do partido também têm restrições ao nome da deputada paranaense. Em 2017, quando a legenda iniciou seu processo de eleição, Lula, em liberdade, entrou em campo, fez com que nomes que se colocavam como candidatos a comandar a sigla desistissem e bancou a escolha da Gleisi.

Agora, o petista tem insistido na atual presidente e vêm afastado articulações em torno de outro nome para presidir o partido.

Receoso de que uma aceleração no julgamento no caso do sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região possa jogar água nas suas perspectivas de deixar a prisão em setembro, Lula disse aos advogados que lhe transmitiram o resultado do julgamento acreditar que só ganhará a liberdade se houver “luta do povo, com o PT empunhando a bandeira do ‘Lula livre’”.

CCJ aprova reforma da Previdência; veja como votou cada deputado

Reforma agora será analisada por comissão especial

Após sessão de nove horas, o texto da reforma da Previdênciafoi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça), por 48 votos a favor e 18 contra e nenhuma abstenção (veja como votou cada deputado na tabela no fim deste texto). 

A decisão que dá andamento à reforma entende que o texto apresentado pelo governo não fere nenhuma cláusula fundamental da Constituição.

Com a aprovação do texto, caberá agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a designação de uma comissão especial para o exame do mérito da reforma. A comissão terá o prazo de 40 sessões plenárias, a partir de sua formação, para aprovar um parecer.

Durante a sessão, o relator Marcelo Freitas (PSL-MG) cumpriu o acordo e retirou da proposta os quatro itens acertados com as lideranças do Centrão. Ele votou pela admissibilidade da proposta, ressalvados os quatro itens acordados.

Na defesa da complementação do voto, o relator alegou a necessidade de valorização do “consenso majoritário” e urgência da votação.

O plenário havia rejeitado, por 38 votos a zero, um requerimento para a retirada da reforma da Previdência da pauta do colegiado. Outros 18 deputados ficaram em obstrução.

Governo sabe que enfrentará forte resistência à reforma, diz porta-voz

Freitas fez a leitura da complementação de voto em que formaliza os pontos acordados com o Centrão.

Pelo acerto, os pontos que saíram texto foram: o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados; a possibilidade de se alterar, por projeto de lei, a idade máxima da aposentadoria compulsória, o que poderia afetar indicações para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF); a exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma; e o dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência.

Para garantir a aprovação da reforma, partidos adotaram uma estratégia para terem mais votos favoráveis para a proposta de emenda constitucional. Alguns titulares que são contra o texto do governo Jair Bolsonaro foram substituídos nesta terça-feira por outros correligionários a favor da proposta.

Um exemplo é o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) que estava como suplente e foi colocado como titular. Ele já foi secretário de Administração e Previdência do Paraná e foi, inclusive, um dos cotados para relatar a reforma em uma das comissões. Ele entrou no lugar de Expedito Neto (PSD-PR). Outro exemplo é Josimar Maranhãozinho (PR-MA) que deixou o posto para a entrada de Vicentinho Júnior (PR-TO).

Também nesta terça, o deputado Genecias Noronha (Solidariedade-CE) foi nomeado titular da comissão. Ele diverge de alguns pontos da reforma, como a aposentadoria rural. A estratégia já reflete nos votos na comissão. O plenário do colegiado aprovou a inversão da pauta por 45 votos a 2. Antes, o governo vinha obtendo votações com no máximo 40 apoios.

A oposição também registrou movimentações na comissão. O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) deixou a suplência da comissão e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), assumiu o posto.

Veja como votou cada deputado da comissão

Favoráveis a Admissibilidade (votaram Sim)

Caroline de Toni (PSL-SC) –
Daniel Freitas (PSL-SC)
Delegado Marcelo (PSL-MG)
Delegado Waldir (PSL-GO)
FelipeFrancischini (PSL-PR)
Nicoletti (PSL-RR)
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Beto Rosado (PP-RN)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
Marcelo Aro (PP-MG)
Margarete Coelho (PP-PI)
Darci de Matos (PSD-SC)
Deleg. Éder Mauro (PSD-PA)
Edilazio Junior (PSD-MA)
Fábio Trad (PSD-MS)
Stephanes Junior (PSD-PR)
Arthur O. Maia (DEM-BA)
Bilac Pinto (DEM-MG)
Geninho Zuliani (DEM-SP)
Paulo Azi (DEM-BA)
Alceu Moreira (MDB-RS)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Herculano Passos (MDB-SP)
Márcio Biolchi (MDB-RS)
Gelson Azevedo (PR-RJ)
Giovani Cherini (PR-RS)
Marcelo Ramos (PR-AM)
Sergio Toledo (PR-AL)
João Campos (PRB-GO)
João Roma (PRB-BA)
Lafayette Andrada (PRB-MG)
Luizão Goulart (PRB-PR)
Eduardo Cury (PSDB-SP)
Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
Samuel Moreira (PSDB-SP)
Shéridan (PSDB-RR)
Paulo Martins (PSC-PR)
Maurício Dziedrick (PTB-RS)
Diego Garcia (PODE-PR)
Léo Moraes (PODE-RO)
Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE)
Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE)
Luis Tibé (AVANTE-MG)
Rubens Bueno (CIDADANIA-PR)
Pastor Eurico (PATRI-PE)
Enrico Misasi (PV-SP)
Gilson Marques (NOVO-SC)

Contrários a Admissibilidade (votaram Não)

Afonso Motta (PDT-RS)
Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Gil Cutrim (PDT-MA)
SubtenenteGonzaga (PDT-MG)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Clarissa Garotinho (PROS-RJ)
Alencar S. Braga (PT-SP)
Joenia Wapichana (REDE-RR)
José Guimarães (PT-CE)
Maria do Rosário (PT-RS)
Nelson Pellegrino (PT-BA)
Patrus Ananias (PT-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Danilo Cabral (PSB-PE)
João H. Campos (PSB-PE)
Júlio Delgado (PSB-MG)
Luiz Flávio Gomes (PSB-SP)
Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Do R7

Aneel autoriza reajuste médio de 5,04% para tarifas de energia de Pernambuco

Por Laís Lis, G1 — Brasília

A Celpe atende 3,7 milhões de unidades consumidoras no estado de Pernambuco.

O reajuste médio para os consumidores residenciais e comerciais, atendidos em baixa tensão, será de 5,56%. Para os consumidores industriais, atendidos em alta tensão, o reajuste médio será de 3,76%.

A quitação antecipada do empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras reduziu o reajuste previsto para a Celpe em 3,11 pontos percentuais.

A antecipação do empréstimo vai retirar das tarifas de energia dos consumidores brasileiros R$ 6,4 bilhões em 2019 e R$ 2 bilhões em 2020.

Em Ipubi, popular é esfaqueado no pescoço por causa de dívida de R$ 130,00

A vítima foi transferida em estado grave para o Hospital Regional de Ouricuri

Por Roberto Gonçalves / Foto: reprodução

Um homem de 51 anos foi esfaqueado no pescoço no início da noite desta segunda-feira (22), no sítio Baixio do Gonzaga, na zona rural de Ipubi, no Sertão de Pernambuco. De acordo com informações da 9ª CIPM, o crime teria acontecido por causa de uma dívida de R$ 130,00.

Ainda de acordo com a PM, o suspeito identificado como Jose Vanildo Xavier de 38 anos, foi encontrado em uma residência próxima ao matagal. O mesmo confessou o crime e a motivação.

Diante dos fatos o imputado foi conduzido ate a delegacia de Ipubi, para os procedimentos cabíveis. A vítima foi transferida em estado grave para o Hospital Regional de Ouricuri. Nenhum objeto foi apreendido com o acusado.

No Piauí, papagaio é apreendido após anunciar chegada de policiais em ponto de tráfico: ‘Mamãe, polícia!’

Papagaio foi encaminhado pela Polícia Militar Ambiental para o Zoobotânico de Teresina - Piauí — Foto: Divulgação/ Polícia Militar Ambiental

Papagaio foi encaminhado pela Polícia Militar Ambiental para o Zoobotânico de Teresina – Piauí — Foto: Divulgação/ Polícia Militar Ambiental

Um papagaio foi apreendido pela Polícia Militar em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas, na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando “Mamãe, Polícia!”.

De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os policiais. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major. Ele foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

Durante a tarde de segunda-feira (22), motoqueiros do 17º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas nas proximidades do local onde o papagaio foi encontrado. Ao ser abordado, o homem disse aos policiais onde havia comprado o entorpecente.

De acordo com o major Mello, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. “Atualmente, ela está acamada porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”, contou o major.

O marido da dona do papagaio, identificado como Edvan, de 30 anos, foi preso após os policiais encontraram porções de crack na casa. Uma menina de 16 anos, filha do casal, foi apreendida com porções de maconha escondidas dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência.

O papagaio será encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o Zoobotânico de Teresina.

Agricultor tenta proteger criança e é espancado até a morte em Simões-PI

Estaca foi usada para matar a vítima. A Polícia Civil não sabe ainda o que o trio, suspeito do crime, pretendia fazer com a criança

Por Maria Romero, G1 PI / Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um agricultor identificado como Josimar Santos Lima foi espancado até a morte na cidade de Simões, 450 km de Teresina, ao tentar defender uma criança de nove anos da ação de três homens. A Polícia Civil não sabe ainda o que o trio pretendia fazer com a criança.

Segundo o delegado Ramon Brito, titular de Simões, o trio suspeito do crime estava bebendo na casa de uma vizinha da vítima e a criança, que é filha de outra moradora do local, estava na porta da residência.

“Eles saíram e cercaram a criança, não se sabe o que eles fariam com ela. Se era estupro, se era algum tipo de intimidação, se iam apenas brincar… O Josimar viu, tentou intervir, mas foi agredido até a morte com uma estaca de madeira usada para fazer cerca”, contou o delegado.

Ele disse que os homens foram presos logo após o crime e dois deles apontam apenas um como autor do homicídio. Algumas testemunhas relatam que os três agrediram a vítima e outros dizem que apenas dois tiveram participação no crime.

“Estamos investigando tudo, tanto o homicídio quanto a possível ação desses homens contra a criança, mas até o momento não há nenhuma materialidade de crime confirmada contra a menina. O que está confirmado é o homicídio”, explicou.

Os homens foram presos na quinta-feira (18) e serão transferidos nesta terça-feira (23) para o sistema prisional.

Sem viatura

O delegado destacou que o crime foi rapidamente resolvido, mas outras investigações estão prejudicadas devido à falta de viatura da Polícia Civil no local. Ramon Brito contou ao G1 que há alguns meses a equipe sofreu um acidente porque o carro ficou sem freio na descida de uma serra.

“Não foi nada grave, apenas leves escoriações, mas poderia ter sido pior. A viatura então foi levada para Teresina, enviaram outra, mas deu problema de novo e agora estamos sem viatura há 40 dias. Prejudica demais as investigações, só contamos com a ajuda da PM”, afirmou.

Segundo ele, a promessa era de que uma nova viatura seria entregue em 30 dias e a orientação da Secretaria de Segurança Pública é de que a equipe se desloque até Teresina – a 400 km de distância – para relatar o problema e solicitar um novo veículo.

G1 procurou a Secretaria de Segurança Pública, que informou em nota que a viatura estava em manutenção e deve retornar nesta terça-feira (23) à delegacia da cidade.

Veja a nota:

A Secretaria de Segurança Pública informa que a viatura da Delegacia de Simões estava em manutenção em Teresina e que a mesma já está pronta para retornar as diligências necessárias àquela Unidade.

“Bandido bom é bandido no colo do capiroto”, dispara deputado em discurso no plenário

O deputado federal Sargento Fahur (PSD) fez um duro discurso no plenário da Câmara dos Deputados criticando quem é contra a morte de criminosos. “[…] Enfiou bala no rabo de um vagabundo. Essas porcarias que criticam quando mandam vagabundo para o inferno. Mandaram mais 12 para o inferno, equipe da rota e batalhão de área e parabenizo o governador Dória e o presidente Bolsonaro e parabenizaram esses policiais. 

Vieram uns trouxas [sic] condenar as autoridades, ‘ah não mais foi feito nenhum inquérito’, que inquérito, precisa saber [de inquérito] se o vagabundo está com fuzil assaltando”, questionou

Deputado mais votado do Paraná,  Sargento Fahur é um policial militar reformado. Ele usou as redes sociais para ratificar o discurso. “Bandido bom é bandido no colo do capiroto”, disse. 

Homem confessa ter matado menina de 6 anos por vingança, diz polícia; há suspeita de estupro

Kauani Cristhiny, de 6 anos, estava desaparecida desde a madrugada de quarta-feira (17) — Foto: Arquivo Pessoal/Diana Soares

O homem de 28 anos apontado como autor do homicídio da menina Kauani Cristhiny Soares Rodrigues, de seis anos, confessou à polícia que tirou a criança dormindo de uma casa e a matou por vingança. A informação foi confirmada pela Polícia Civil de Monguaguá, litoral de São Paulo, nesta terça-feira (23).

A suspeita é que ela também tenha sido estuprada antes de morrer. O delegado titular da Delegacia de Monguaguá, Rui de Matos, está na manhã desta terça-feira (23) no Instituto Médico Legal acompanhando exames de corpo de delito.

A menina havia sumido de dentro de sua casa na noite de quarta-feira (17) e a família, desesperada, buscava alguma notícia de Kauani. O corpo da menina foi encontrado seminu em uma vala, em uma região de matal às margens da avenida Sorocabana, na noite de segunda-feira (22). O local fica a cerca de 10 quadras do imóvel em que ela morava com a mãe e o irmão, na avenida Governador Mario Covas Júnior, onde a menina foi vista pela última vez.

Em depoimento à polícia, o homem afirmou que houve um desentendimento durante uma festa na casa onde a garota vivia e que, por isso, acabou ficando ‘revoltado’ e ‘descontrolado’. Ele não soube explicar o que ocorreu, de fato, para que a confusão iniciasse, mas disse que a discussão começou por conta do excesso de bebida.

Segundo informações da polícia, o suspeito teria carregado a criança nos braços, ainda dormindo, e a levado até a vala, onde ocorreu o homicídio. Durante novo depoimento, ele afirmou que esganou a menina e a jogou no local. Apesar de negar, a polícia afirma que há indícios de que a criança, que foi encontrada seminua, acabou sendo estuprada.

Por G1 Santos

Professor é esfaqueado por aluno dentro de sala de aula no Paraná, diz polícia

Professor foi esfaqueado durante a aula de língua portuguesa  — Foto: Léo Silva/Arquivo pessoal

Um adolescente de 17 anos foi apreendido suspeito de esfaquear um professor em uma escola de Formosa do Oeste, na região oeste do Paraná, na tarde desta terça-feira (23). As informações foram confirmadas ao G1 pela Polícia Civil.

O caso aconteceu dentro de uma das salas, durante a aula de língua portuguesa, segundo os policiais.

Após acertar o professor, o aluno saiu correndo da escola e fugiu com uma motocicleta. Ele foi localizado pela Polícia Militar (PM) pouco tempo depois e foi encaminhado para a delegacia junto com a mãe.

O professor foi atingido na perna e levado ao Pronto Socorro do município e deve receber alta ainda nesta terça-feira.

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