Autor: Chico Cesar (Página 3 de 597)

Enquanto isso… Humberto é o campeão de gastos públicos no Congresso

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, é o parlamentar federal com os maiores gastos públicos do Congresso em 2019. O gabinete do petista teve despesas de R$ 607,4 mil para custear suas atividades.

Os valores gastos pelo gabinete de Humberto Costa incluem as verbas da cota para o exercício para atividade parlamentar – o chamado “cotão” (que custeia aluguel de escritório, passagens aéreas, serviços de apoio e outros gastos) – e o que o Senado chama de “gastos não inclusos nas cotas para exercício da atividade parlamentar”. Essa última rubrica engloba despesas, dentre outros, com serviços de correios.

Já na Câmara, o deputado que mais gastou o “cotão”, em valores absolutos, foi Vinícius Gurgel (PL-AP). O parlamentar, que atualmente está afastado do cargo por licença médica, utilizou R$ 481,97 mil ao longo de 2019.

O valor gasto pelo parlamentar do Amapá, porém, não é o maior em termos proporcionais, levando em consideração as verbas que cada parlamentar teria à disposição. Nesse critério, a primeira posição ficou com Professor Alcides (PP-GO), que consumiu 99,79% da verba a que teve acesso em 2019.

O “cotão” tem valores diferentes de acordo com o estado dos deputados, em razão dos preços distintos das passagens aéreas. Os deputados de Roraima são os que dispõem das maiores verbas (R$ 45.612,53 mensais) e os do Distrito Federal, as menores (R$ 30.788,66). Clique aqui e confira a lista dos parlamentares e quanto cada um gastou em 2019. As informações são da Gazeta do Povo.

Governo encontra ‘Caloteira Safada’ em cadastro de programa social

Era abril de 2019 quando Jair Bolsonaro jogou luz sobre um esquema que vem drenando os cofres públicos ao longo dos anos. Em sua tradicional live semanal, o presidente disse que dois terços dos pagamentos do seguro-defeso – um benefício a pescadores artesanais garantido na época em que as espécies estão em período de reprodução – são fraudados. O porcentual não é novidade.

Desde 2017, a Controladoria-Geral da União (CGU) estima que são irregulares 66% dos desembolsos do seguro-defeso, que somaram, em 2018, 2,89 bilhões de reais, valor suficiente para bancar o reajuste do salário mínimo anunciado nesta semana. A novidade agora é que o governo identificou com mais detalhes o nível de informalidade e de descuido que favorecem a sangria dessa verba pública.

VEJA teve acesso a levantamentos sigilosos de órgãos da administração responsáveis pela triagem dos beneficiários. Em um dos casos, uma suposta pescadora aparece cadastrada no sistema que reúne os Registros Gerais de Pescadores (RGP) como “Caloteira Safada”. Nas tabelas encaminhadas ao governo para o pagamento do seguro, “Caloteira Safada” está registrada como pescadora artesanal no Espírito Santo, mas um cruzamento de seus números de CPF e de NIS aponta que ela atuaria como pescadora a mais de 3.000 quilômetros das terras capixabas. “Caloteira Safada” sacou parcelas do seguro-defeso entre 2013 e 2018 nos municípios de São Sebastião da Boa Vista, Soure, Ponta de Pedras e Salvaterra, todos no Pará. Os pagamentos só foram interrompidos após o caso dela cair em uma peneira feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), responsável por analisar os requerimentos de seguro e habilitar os benefícios.

O governo suspeita que “Caloteira Safada” seja personagem de um antigo esquema de fraude no seguro-defeso: a atuação de atravessadores especializados em arregimentar pessoas para se cadastrarem como pescadores artesanais, mesmo que jamais tenham exercido a profissão, e depois levá-las até agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício. No esquema, o atravessador fica com parte dos valores recebidos. O assédio a pessoas para se registrarem como falsos pescadores é comum no período pré-eleitoral e estará no foco de fiscalização nos meses que antecedem as eleições municipais de outubro. A atuação de políticos como atravessadores já levou o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) a cassar o mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, conhecido como Chico da Pesca.

Uma das principais fragilidades no registro geral de pescadores (RGP) é o fato de ele ser declaratório. Para se habilitar a receber até quatro salários mínimos na época do defeso, desde 2014 basta preencher um protocolo a mão, similar a um recibo vendido em papelarias. Outro gargalo no programa é o fato de que, segundo o governo, desde 2008 não há monitoramento pesqueiro para verificar se o defeso está sendo suficiente para preservar as espécies em época de reprodução. Técnicos do governo afirmam que, sem o monitoramento, é possível que sejam desembolsados valores anuais para preservar espécies que não precisam de proteção ou para supostamente proteger animais que sequer são explorados comercialmente.

Um caso extremo detectado por integrantes do Ministério Público são regiões do país com rios e açudes secos há anos e com portarias de defeso ainda vigentes. As falhas nos RGPs levaram a uma situação insólita: enquanto o Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), por meio do PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) detectou, em 2015, 297.000 pescadores artesanais, o número de registros feitos pela própria população supostamente pescadora atingiu 1,05 milhão. Ou seja: a “Caloteira Safada”, em vez de exceção, parece ser a regra.

Na teoria, o seguro-defeso é elegível exclusivamente a pescadores artesanais inscritos no RGP, com atividade de pesca de forma ininterrupta, que tenham comprovantes de comercialização do produto pescado e que estejam em áreas em que portarias governamentais dizem que deve ser preservado o período de reprodução de determinada espécie.

As fragilidades e fraudes no seguro levaram ao crescimento exponencial de pagamentos do benefício nos últimos dez anos – 467% na comparação com 2008. “O que o defeso está passando hoje o INSS passou nas décadas de 80 e 90″, disse a VEJA, sob condição de anonimato, um dos responsáveis por detectar as fraudes. Nos anos 90, o país conheceu uma das mais famosas fraudadoras do INSS. Jorgina de Freitas atuava em um esquema que utilizava o nome de pessoas mortas para receber benefícios previdenciários. Jorgina foi condenada a 14 anos de prisão. O patrimônio roubado pela quadrilha dela, segundo cálculos da Advocacia-geral da União (AGU), beira os 2 bilhões de reais. (Via: Veja)

OURICURI: Prefeito Ricardo Ramos concede entrevista à Rádio Asa Branca FM de Salgueiro

O Prefeito Ricardo Ramos participou na manhã desta quarta-feira (15), nos studios da Web Rádio São Sebastião em Ouricuri, de uma entrevista realizada pela Rádio Asa Branca FM de Salgueiro, numa programação itinerante da emissora, que está realizando uma caravana no sertão do Araripe, e hoje em Ouricuri, levando as informações para todos os seus ouvintes com muita fé e devoção dos bastidores de uma das maiores festas religiosas do interior de Pernambuco.

PROGRAMAÇÃO

7h30 – Boas vindas com Frei Genivaldo

8h30 – Entrevista com historiador sobre a história de Ouricuri. Giarlan Agra;

9h – Entrevista com o Prefeito de Ouricuri, Ricardo Ramos

11h – Entrevistas com Músicos e artistas que representam a cultura da cidade

14h – Entrevista com o Frei Maninho, Reitor do Santuário Frei Damião do Araripe.e com alguém de uma pastoral que fale sobre a comunidade.

Por Chico César

Jovem de 18 anos morre com tiro na cabeça em “roleta-russa” com namorado

Gabrielly Miranda levou um tiro na cabeça e morreu na hora

Uma jovem de 18 anos foi morta pelo namorado com um tiro na cabeça nesta terça-feira (14), na QR 425 em Samambaia (DF), a 25 km de Brasília. De acordo com a Polícia Militar, o autor do disparo, Leonardo Pereira, acionou a corporação, por volta de 5h20, e afirmou que ele e a vítima Gabrielly Miranda estavam “brincando” de roleta-russa. As informações são do Portal Uol.

No “jogo da sorte”, apenas uma bala é colocada no tambor do revólver e são feitos disparos, em direção a alguém, sem saber em qual posição está o projétil. O homem, de 31 anos, foi preso em flagrante. No local, a polícia apreendeu um  revólver calibre .38, usado como arma do crime. 

De acordo com a corporação, Leonardo alegou que a morte teria sido acidental. O casal teria passado a noite bebendo e, pela manhã, eles resolveram “brincar” de roleta-russa. Ainda segundo a PM, o autor do crime estava desnorteado.

“Aqui na delegacia, o Leonardo contou que apontou a arma para a cabeça da companheira e apertou o gatilho, porém acreditava que a arma não iria disparar”, afirmou o delegado José Eduardo, que disse, em entrevista ao Portal Uol, não acreditar na história de Leonardo. O caso está sendo investigado como feminicídio e porte ilegal de arma de fogo.

Araripina: Crianças abandonadas pelos pais são encontradas consumindo drogas

Por Roberto Gonçalves / Foto: ilustração

Após denúncia de populares, duas crianças abandonadas pelos pais foram flagradas consumindo drogas nesta terça-feira (15), na Quadra F, do Residencial Nossa Senhora da Conceição, zona norte de Araripina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), as vitimas 01 e 02 estavam cheirando cola de sapateiro, ambos menores de idade. Ainda no local foi verificado outro adolescente e duas crianças, todos em situação de abandono.

Ao serem questionados sobre seus pais estes informaram que eles haviam saído de casa deixando-os abandonados. Informaram ainda que seus pais consomem bebidas alcoólicas com frequência e que o pai os agride quase que diariamente.

Diante da situação de abandono e maus tratos, o efetivo acionou o Conselho Tutelar. Vale salientar que os pais não foram localizados, com isso as vitimas foram encaminhadas a DPC de Araripina.

Pai de santo é suspeito de estuprar virgens para livrá-las de ‘maldição’

Um pai de santo de 31 anos foi preso nessa terça-feira (14/01) suspeito de abusar sexualmente de três mulheres e uma adolescente, em Ceilândia (DF). Segundo a polícia, o religioso dizia que as vítimas teriam prosperidade e se livrariam de maldições caso tivessem relações sexuais com ele.

As investigações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) revelaram que o homem ganhava a confiança das vítimas e dizia que a entidade Exu Veludo – a qual ele alegava ser capaz de incorporar – era apaixonado por elas.

O suposto abusador teria forçado uma jovem a abortar o feto após engravidar do suspeito. 

Das quatro mulheres que acusam o religioso de abuso, três eram virgens.

Ele foi autuado por violação sexual mediante fraude e aborto provocado por terceiro sem consentimento da gestante. O pai de santo foi levado para a Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), onde seguirá detido por tempo indeterminado.

As informações são do Metrópoles.

Paulo Câmara nomeia 389 novos servidores concursados para a Saúde

Com a contratação, número de profissionais de saúde convocados em Pernambuco chega a quase oito mil nos últimos seis anos

Foto: Hélia Scheppa/SEI 

Em mais uma demonstração de compromisso com a saúde pública do Estado, o governador Paulo Câmara nomeou 389 profissionais para atuar em hospitais, Gerências Regionais de Saúde (Geres), Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-PE) e na Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). De 2015 até o momento, quase oito mil profissionais foram convocados para trabalhar em serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde, marcando o Governo Paulo Câmara como a gestão que mais contratou concursados para a rede estadual em toda a história da saúde pública de Pernambuco.

O governador ressaltou que a chegada dos novos profissionais vai contribuir para dar continuidade aos avanços na saúde pública de Pernambuco. “Eles vão fazer parte do corpo funcional do Estado, vão atuar em todas as regiões, buscando sempre mais humanização no atendimento e, acima de tudo, buscando salvar vidas, recuperar as pessoas que se adoentaram e trazer saúde para todas as cidades”, pontuou.

Dos 389 convocados, 142 são médicos de diversas especialidades; 122 são formados em outras profissões de nível superior, como biomédico, fisioterapeuta e enfermeiro; e 122 têm nível médio técnico, como enfermagem, laboratório e farmácia, além de três fiscais de vigilância sanitária. Nos próximos dias, os profissionais convocados serão chamados para perícia, posse e posterior lotação em serviços localizados em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres).

“A nomeação reforça a assistência à Saúde nas nossas unidades e traz uma marca deste governo, que é a preocupação com a reposição dos profissionais de Saúde nessas unidades. Já são quase oito mil profissionais nomeados ao longo desses quase seis anos de gestão. São 1.290 somente nesta segunda gestão. Isso demonstra o compromisso do governador Paulo Câmara”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Criança encontrada morta em Petrolina estava com lesões no estômago, diz delegado


Foto: divulgação

O delegado da Polícia Civil,  Magno Neves, não descarta a possibilidade da criança encontrada  morta na manhã de segunda-feira (13),  em Petrolina (PE),  ser do bairro Vale Dourado, onde o corpo estava  ou de  bairros vizinhos.

De acordo com o delegado, o corpo da criança, que aparenta ter em média dois anos de idade, estava enterrado num terreno e apresentava lesões na região do estômago com material contundente.

A polícia  segue com as investigações e conta com a colaboração da população para denunciar qualquer detalhe sobre o caso. O Instituto Médico Legal, por sua vez, deve divulgar em breve as causas da morte.

Três cidades do Sertão de Pernambuco registram casos confirmados de sarampo

Depois de se alastrar por cidades da Zona da Mata e Agreste, o sarampo chegou aos municípios do Sertão pernambucano. 

O mais recente boletim da Secretaria Estadual de Saúde sobre a enfermidade, datado de dezembro de 2019, contabiliza um caso confirmado de sarampo em Arcoverde, dois em Sertânia e três em Custódia.

 

Até o dia 28 de dezembro de 2019 foram registrados 1.226 casos suspeitos da doença no Estado. Ao longo de todo o ano uma morte foi confirmada, de um bebê de sete meses em Taquaritinga do Norte, no Agreste. Em seguida, o município recebeu ações preventivas contra a doença.

Veja as cidades em Pernambuco e o número de casos confirmados:

Abreu e Lima (1)

Arcoverde (1)

Bezerros (2)

Bonito (1)

Brejo da Madre de Deus (12)

Cabo de Santo Agostinho (4)

Camaragibe (3)

Carpina (2)

Caruaru (23)

Cupira (2)

Custódia (3)

Frei Miguelinho (1)

Glória do Goitá (2)

Gravatá (3)

Ipojuca (1)

Itaíba (1)

Jaboatão dos Guararapes (9)

Jataúba (2)

Lagoa do Carro (7)

Limoeiro (1)

Olinda (5)

Paulista (7)

Recife (31)

Riacho das Almas (1)

Santa Cruz do Capibaribe (60)

Santa Maria do Cambucá (1)

Sertânia (2)

Tacaimbó (1)

Taquaritinga do Norte (37)

Toritama (24)

Vertentes (18)

Salário mínimo será de R$ 1.045, anuncia Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, nesta terça-feira (14), o aumento do salário mínimo que, a partir de fevereiro, será de R$ 1.045. Segundo a publicação da Folha de S. Paulo, o reajuste vai recompor integralmente a inflação. 

A mudança aconteceu após uma reunião com o ministro da economia, Paulo Guedes, na qual Bolsonaro afirmou que enviará uma nova Medida Provisória ao Congresso para substituir a proposta enviada no mês de dezembro, que colocou o piso salarial do Brasil em R$ 1.039.  

O valor anterior estipulado em dezembro, que levou em conta a inflação de janeiro a novembro de 2019 mais uma estimativa para dezembro, acabou ficando abaixo da inflação oficial, divulgada na última semana.

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