Categoria: Outras (Página 1 de 543)

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam nesta  (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas em defesa do cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça. O julgamento do tema está marcado para amanhã (17).

Para Barroso, uma mudança de entendimento para permitir a prisão somente após o fim de todos os recursos em instâncias superiores beneficiaria somente os criminosos de colarinho branco, sem surtir efeitos para os demais presos.

“Os que são criminosos violentos, em muitos casos se justificará a manutenção da prisão preventiva. Portanto, no fundo, no fundo, o que você vai favorecer são os criminosos de colarinho branco e os corruptos”, disse ele.

Já para Fux, representaria “realmente um retrocesso se essa jurisprudência for modificada”. Ele acrescentou que o cumprimento de pena após o segundo grau “segue os padrões internacionais”.

“Estamos adotando um precedente e temos de seguir essa regra. E estamos seguindo países como Estados Unidos, Canadá, França, Alemanha, Portugal, Espanha e demais países do mundo”, disse Fux.

“O direito hoje, dependendo das soluções que se adota, ele gera comportamentos na população. Se o direito é muito flexível, as pessoas tendem a não cumpri-lo. Se o direito é um pouco mais rígido as pessoas alimentam que o Estado está disposto a punir e pensam duas vezes antes de delinquir”, acrescentou Fux.

Barroso, por sua vez, lembrou que até 2009 o entendimento do Supremo foi sempre no sentido de permitir a execução de pena após a condenação em segunda instância, e que isso mudou entre 2009 e 2016 somente quando “o direito penal chegou ao andar de cima”, avaliou. 

Julgamento: Na segunda-feira (14), o presidente do STF, Dias Toffoli, marcou para a sessão de quinta (17) o julgamento de três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s), relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, que tratam do assunto.

Toffoli marcou o julgamento com pouco tempo de antecedência alegando questões de segurança, uma vez que o tema atrai grande atenção por ter o potencial de afetar a situação de condenados na Lava Jato, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No ano passado, Toffoli havia marcado o julgamento das ações para 10 de abril, mas acabou retirando-as de pauta na semana anterior a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), autora de uma das ADC´s. Os autores das outras duas ações são os partidos PCdoB e o antigo PEN, atual Patriota.

A questão gira em torno de saber até onde vigora a presunção de inocência prevista na Constituição, se até a condenação em segunda instância ou se até o chamado trânsito em julgado, quando não cabem mais recursos sequer nos tribunais superiores, em Brasília.

Controvérsia: O assunto é polêmico dentro do próprio Supremo, onde já foi levado ao menos quatro vezes a plenário desde 2016. Nesses julgamentos, prevaleceu o entendimento pela prisão em segunda instância, mas sempre em situações específicas ou provisórias, sem o estabelecimento de uma posição definitiva de mérito.

Entre os ministros, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello se posicionam claramente contra o cumprimento de pena após a segunda instância, por considerarem que a presunção de inocência não pode ser relativizada, devendo-se aguardar assim todo o trânsito em julgado da sentença condenatória para que alguém possa ser considerado culpado.

Na corrente contrária, ministros como Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, posicionam-se a favor da prisão após segunda instância, por considerar que a presunção de inocência perdura somente até a segunda condenação, uma vez que dali em diante, nos tribunais superiores, não se volta a examinar provas, mas somente se analisa eventuais nulidades processuais.

Ministros como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber mostraram-se, no passado, mais flexíveis, tendo votado em diferentes direções ao longo do tempo ou sugerido vias intermediárias, em que seria preciso aguardar, por exemplo, o julgamento da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tida como terceira instância, para que um condenado pudesse começar a cumprir pena. (Via: Agência Brasil)

Parnamirim-PE: Oposição vai se reunir para definir nomes de pré-candidatos a prefeito


Foto: reprodução

O grupo de oposição na cidade de Parnamirim, sertão Central de Pernambuco, marcou um encontro com lideranças para o próximo domingo (20), com o objetivo de decidir os detalhes do processo eleitoral nas eleições do ano seguinte, e quem será os nomes dos pré-candidatos a prefeito que vai enfrentar o candidato a reeleição Tacio Pontes (PSB).

As informações foram repassadas ao Blog do Didi Galvão pelo vice prefeito Nivaldo Nivaldo Mendes, já de malas prontas para ingressar no MDB. Além de Nivaldo Mendes o grupo ainda conta com o ex vice prefeito, Mucio Angelim e com o advogado Dr. Renê Alencar.  Ainda de acordo com Nivaldo Mendes esse encontro vai reunir todos os integrantes da oposição.

Conforme o Blog do Didi Galvão noticiou no dia 26 de junho deste ano, a oposição inicia essa etapa com uma lista tríplice de pré-candidatos a prefeito de Parnamirim. Na reunião do próximo domingo deve ser firmado um acordo entre os lideres da oposição para apoiar o nome que for mais bem avaliado em pesquisa eleitoral, onde o segundo melhor avaliado seria o possível candidato a à vice. (Com informações de Didi Galvão)

Ministério Público assegura pensão a mães de filhos com síndrome do Zika

Um acordo costurado entre o relator da MP 893/19, senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), vice-líder da minoria, assegurou a aprovação da matéria nesta quarta-feira (16) com alterações que ampliam a possibilidade de que mães de filhos com a síndrome congênita do Zika Vírus recebam a pensão. A matéria está pronta para ser analisada em plenário, com acordo para aprovação.

O acordo ampliou de dezembro de 2018 para dezembro de 2019 o marco temporal para a adesão ao benefício, que corresponderá a um salário mínimo e será vitalício, um por cada criança que nasceu com a síndrome do Zika (o texto original da MP tratava apenas da microcefalia e não previa a possiblidade de dois beneficiários ou mais por família). O entendimento dos deputados também permitiu que os gastos com medicamentos e fraldas sejam descontados do cálculo de condição de pobreza que é critério para acesso ao benefício (renda per capita de ¼ do salário mínimo).

A MP que cria a pensão tem o objetivo de substituir a assistência social hoje conferida pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada), que leva em consideração apenas a renda familiar e a condição de deficiência mental. Atualmente há 3 mil beneficiários do BPC portadores da síndrome do Zika e estima-se que outros 3 mil serão incorporados através do projeto.“O que acontece é que muitas mães não conseguem acessar o BPC porque se ela ou o pai da criança tem um emprego que pague um salário mínimo já está fora dos critérios. Ou às vezes já acessa o BPC, mas fica impedido de conseguir um emprego e perder a assistência. Agora não, a aferição da renda se dá na adesão e depois o benefício se torna vitalício”, explica Solla.

O deputado petista também destaca a importância da ampliação do marco temporal e sinaliza que mudanças poderão ser realizadas no futuro. “Neste ano já temos mais de 300 casos registrados, o vírus infelizmente segue em circulação e a gente não pode excluir esse contingente de pessoas. Nós iremos apresentar projeto de lei para em 2020 abrir a possibilidade de novas adesões para eventuais novos casos”, assegurou.

Edital de concurso para PM da Bahia é publicado com mil vagas para soldado

O governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (16) o edital do concurso para a Polícia Militar. São mil vagas para soldado, com remuneração de R$ 3.410,58. As inscrições começam na próxima segunda-feira (21) enquanto a prova, produzida pelo IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação), será aplicada no dia 19 de janeiro.

No total são 900 vagas para policiais homens e 100 para mulheres. O edital exige idade entre 18 e 30 anos, altura mínima de 1,65 (homens) e 1,55m (mulheres), além de Carteira Nacional de Habilitação B. Serão duas etapas de seleção: uma prova objetiva e outra discursiva, no mesmo dia, com caráter eliminatório e classificatório.

Vereador de Trindade sugere criação de CPI para cassar prefeito Everton Costa


Vereador Allan Galdino e prefeito Everton Costa. (Fotos: Reprodução)

Em Trindade (PE), no Sertão do Araripe, o vereador Allan Galdino fez vários questionamentos contra o prefeito Everton Costa e pediu a cassação do gestor. Embasado nas inúmeras denúncias contra o chefe do Executivo Municipal, ele propôs aos colegas a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para tentar tirá-lo do poder.

Atentando-se ao fato de que são 11 vereadores na Casa Legislativa e 9 se colocam como “independentes”, Allan Galdino pediu união. “Vamos nos juntar, pessoal. Temos 11 vereadores, 9 são do grupo independente. Tem várias denúncias de improbidade administrativa [contra o prefeito]. Vamos fazer uma CPI e cassar esse homem, já que ele não é do grupo de vocês“, sugeriu. (Com informações do Blog do Carlos Britto)

Preso suspeito de assassinar companheira em Simões-PI

Suspeito de feminicídio em Simões é detido em Padre Marcos
Com informações do site Cidades na NET / Foto: reprodução

O homem identificado por Cesário João de Carvalho, de 37 anos, que é suspeito de ter assassinado a companheira Janaína Maria da Silva, na cidade de Simões, foi detido pela Polícia Militar na manhã desta quarta-feira, 16, por volta das 10h20, na cidade de Padre Marcos.

Segundo informações, o homem estava sentado no banco de uma praça ao lado do Mercado Público Municipal e aguardava a chegada de um moto táxi para levá-lo até a cidade de Jaicós.

Populares identificaram o suspeito através das fotos que circularam nas redes sociais e acionaram a Polícia Militar. César João ainda tentou fugir ao avistar a viatura, mas foi rendido e conduzido para a sede do Grupamento da PM em Padre Marcos.

O capitão Sobrinho, comandante da 2ª Companhia de Simões informou que uma viatura está sendo enviada até Padre Marcos para levar e apresentar o suspeito na Delegacia Regional de Polícia Civil, em Simões, responsável pelo caso.

Por telefone, o oficial comentou sobre o trabalho rápido e eficiente da PM. “Logo que tomamos conhecimento do caso no início da manhã nós iniciamos as diligências no sentido de localizar o suspeito, contactamos os Grupamentos da região, e comungando do mesmo objetivo, reunindo esforços, em menos de quatro horas depois a Polícia Militar da nossa região deu a resposta à população. Agora ele será apresentado na Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.”, disse Sobrinho.

Cesário João de Carvalho tinha relacionamento conjugal com Janaina Maria da Silva, que foi encontrada morta no início da manhã de hoje em sua residência, situada no bairro Bela Vista. A jovem estava com uma corda no pescoço, um indício de que possa ter tirado a própria vida, no entanto, o desaparecimento do companheiro abriu uma nova linha de investigação, que a vítima possa ter sido assassinada por asfixia. O corpo foi levado para ser submetido a uma perícia e a polícia realizava diligências para capturar o suspeito, que será conduzido a prestar esclarecimentos.

Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil elege nova diretoria para o biênio 2020/2021

Foi realizada na tarde desta terça-feira (15), na sede da Associação Luiz Gonzaga dos Forrozeiros do Brasil, na fundação vovô Januário na cidade de Exu PE, uma assembleia para a escolha da nova diretoria, a chapa única encabeçada pelo sanfoneiro e sobrinho de Luiz Gonzaga, Joquinha Gonzaga, foi eleita por aclamação, conforme prevê o estatuto, no caso de chapa única concorrendo.

A fundação já tem oito anos de atuação e tem como objetivo promover e divulgar o autêntico forró, resgatar e preservar o forró gonzagueano, ampliando os conhecimentos dos valores culturais do Brasil.

A nova diretoria ficou formada da seguinte forma:

PRESIDENTE: Joquinha Gonzaga

VICE-PRESIDENTE: Fábio Carneirinho

DIRETORA FINANCEIRA: Cissa Leandro

DIRETOR EXECUTIVO: Cosmo Sanfoneiro

DIRETOR JURÍDICO: Leonardo Pereira

DIRETOR DE CAPACITAÇÃO: Cicero Alves

DIRETOR DE COMUNICAÇÃO: Fábio Souza

DIRETOR INSTITUCIONAL: Flávio Leandro

DIRETOR CULTURAL: Elmo Oliveira

CONSELHO FISCAL: José Gomes, Dijesus Evaristo e Hélio Macêdo.

Fonte: Portal de notícias Ouricuri

Sertão: Preso em Ipubi autor de homicídio em Afogados da Ingazeira

Foi preso essa manhã dia (16) no Distrito de Serrolândia, área rural de Ipubi, dentro da abrangência da 9° CIPM, Carlos Antônio Ferreira de Vasconcelos. Ele é autor do homicídio no mês de Setembro no Bairro de São Braz, Afogados da Ingazeira contra o ajudante de pedreiro Matheus José da Silva, de 22 anos.

De acordo com o Blog do Nill Júnior, Carlos e Matheus estavam ingerindo bebida alcoólica no interior da residência do acusado. Matheus foi morto com golpe de facão. na data, foram feitas várias incursões na localidade no intuito de localizar o acusado, porém sem êxito.

“Ele foi preso esta manhã por homens que faziam uma operação na área. Após levantamento, verificaram que havia um mandado de prisão aberto contra ele. Estou em contato com o Delegado de Ipubi para providenciar a transferência do detento para Afogados”, explicou o Delegado Ubiratan Rocha.

OURICURI-PE: Prefeitura intensifica trabalhos de recuperação de estradas vicinais

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS – É TRABALHO QUE NÃO PARA!!!A Prefeitura de Ouricuri, através da Secretaria de Transportes, continua com o trabalho de recuperação das estradas vicinais em todo interior do Município, que está sendo beneficiado com a reconstrução dos trechos para garantir a melhor trafegabilidade e o acesso de veículos e, consequentemente o transporte escolar.Segundo o Prefeito Ricardo Ramos, os trabalhos de manutenção e recuperação das estradas rurais são importantes para garantir o desenvolvimento econômico da cidade. “Estamos trabalhando no sentido de oferecer condições para que os produtores, moradores e alunos que utilizam as estradas do interior tenham segurança e conforto para trafegarem”, disse o Prefeito.De acordo com o Diretor de Transportes, Júnior, a administração municipal vem trabalhando incansavelmente na recuperação das estradas rurais do município, buscando promover assim melhorias das condições de vida dos moradores da zona rural. E na oportunidade destaca os trechos que estão sendo recuperados nesta etapa: Pradicó; Sítio Malhada; Riacho da Favela; Sítio Patí; Sítio do Julião e Povoado do Lopes.Com recursos próprios, as ações de recuperação e manutenção das estradas vicinais fazem parte de um programa contínuo do Governo Municipal.

Por Chico César

No Dia do Professor, educadores de Moreilândia reivindicam pagamento de salário atrasado

Segurando cartazes com frases como “Trabalhar é um dever! Receber é um direito”, professores da rede municipal de Moreilândia foram às ruas na manhã desta terça-feira, 15, reivindicar o pagamento de salário atrasado.

Sem receber a parcela de setembro até o momento, os servidores aproveitaram o “Dia do Professor”, quando as escolas param, para fazer a manifestação. Os educadores percorreram ruas do Centro acompanhados por um veículo equipado com som automotivo.

Segundo informações de pessoas ligadas ao governo municipal, a situação financeira da Prefeitura de Moreilândia é delicada. As fontes afirmam que todos os meses o prefeito Eri precisa complementar a folha da Educação com recursos do FPM, prejudicando outras secretarias. (*Com informações de Alvinho Patriota)

Página 1 de 543

Desenvolvido em WordPress & Tema por Anders Norén