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Haddad é condenado a pagar cerca de R$ 80 mil a Edir Macedo

O ex-candidato à Presidência da República e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi condenado pela da 6° Vara Cível da capital paulista a pagar uma indenização de R$ 79.182 ao líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo. O juiz Marco Antonio Botto Muscari aplicou a penalidade por causa de uma afirmação do petista, a qual citava que Jair Bolsonaro (PSL) “é o casamento do neo-liberalismo desalmado, representado pelo Paulo Guedes, com o fundamentalismo charlatão do Edir Macedo”. 

Haddad fez a declaração ainda durante a campanha eleitoral. Ele chegou a acrescentar que a união mencionada tinha um propósito: “Sabe o que está por trás dessa aliança? Chama em latim: auri sacra fames, fome de dinheiro. Só pensam em dinheiro”. Em novembro, ele já tinha sido obrigado a apagar de suas redes sociais as postagens relativas ao assunto.

O juiz Muscari usou de ironia em sua decisão: “Ora, ora. Será que um bacharel, mestre e doutor pela USP, ex-prefeito da maior cidade do País e que chega ao 2º turno da eleição presidencial com 31 milhões de votos imagina que chamar líder religioso de charlatão e faminto por dinheiro não é conduta capaz de ofender o patrimônio ideal do conhecido bispo?”. 

Na sentença, proferida nesta quarta-feira (12), o magistrado destacou que “pode-se gostar ou não da crença, da figura e da Igreja do autor. Pode-se evitar seus templos, seus programas de televisão e inclusive dar notícia de irregularidades às autoridades competentes. O que não se pode, em hipótese alguma, é atribuir ao bispo características incompatíveis com a liderança que exerce perante milhões e milhões de cidadãos brasileiros e estrangeiros”.

Haddad alegou na defesa que existem diversas ações judiciais contra o bispo. “A Igreja Universal, fundada pelo Requerente Edir Macedo, ocupa rotineiramente as manchetes de jornais com notícias de antigos fiéis que alegam ter sido ludibriados, buscando a reparação financeira de valores e bens entregues em favor da Igreja”, citou o advogado de defesa Igor Tamasauskas. 

O juiz não acatou a alegação e destacou que “se o Judiciário tolerar práticas desse jaez e acolher a alegação de que tudo isso é normal, em breve descambaremos para um estado de barbárie jurídica em que vale tudo”. 

Além da indenização, Haddad terá que pagar mais 10% do valor da multa para honorários. A decisão é em primeira instância e cabe recurso nas cortes superiores.

Caso Beatriz: Polícia Civil está em busca de funcionário do colégio

A Polícia Civil está realizando buscas para encontrar o homem que teria apagado as imagens do circuito interno do colégio em que a menina Beatriz foi encontrada morta, no ano de 2015, em Petrolina, no Sertão do Estado. O suspeito, Alisson Henrique Carvalho, é ex-prestador de serviço da escola, e teve a prisão preventiva decretada pela 3° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta quarta-feira (12).

“Tem duas equipes à procura dele e ele pode ser considerado foragido. A gente está em contato com a família, mas ele ainda não se apresentou”, disse a delegada Polyanna Nery, responsável pelo caso. A determinação deve ser cumprida até esta quinta-feira (13).

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão preventiva do suspeito por 3 votos a 1 por falso testemunho e fraude processual. De acordo com o chefe da Polícia Civil Joselito Kehrle do Amaral, o processo corre em segredo de justiça, mas indícios levantados contra o suspeito foram suficientes para a determinação judicial.

Assista o vídeo:

No vídeo, divulgado pela Polícia Civil, Alisson aparece entrando na sala com objetos na mão. Após abrir a porta, entra na sala, volta para perto da porta, acende as luzes e fecha a porta do local. As imagens são do dia 4 de janeiro de 2016, às 15h40, 22 dias após a morte da menina. De acordo com a delegada Polyanna, as imagens que foram apagadas poderiam revelar a identidade do suspeito do homicídio. “Ele circulou no colégio no dia 10 do 12 [de dezembro de 2015]. O suspeito nega ter apagado as imagens. (Via: Jc Online)

Marginal toma carro de assalto em Santa Cruz do Capibaribe, foge para Caruaru com o carro rastreado, é interceptado pela PM e acuado comete suicídio

No final da manhã de ontem dia (12), um elemento tomou um veículo HB 20 branco de uma mulher em Santa Cruz do Capibaribe, ele fugiu tomando destino ignorado, porém o carro tem rastreador e a proprietária comunicou o caso a Polícia Militar que fez o acompanhamento tático e houve perseguição desde o posto da Jurití e próximo ao viaduto que liga os bairros São Francisco e Caiucá ele colidiu em uma motocicleta de um policial e tentou fugir a pé, foi atingido com três disparos nas nádegas e ao ser cercado pelos policiais ele apontou o revólver para a cabeça e cometeu suicídio com um tiro na cabeça.

O criminoso foi identificado como, Janailson José da Silva, de 28 anos, que morava no bairro Salgado e entre os seus pertences os peritos encontraram uma passagem de ônibus da empresa Caruaruense que ele embarcou para Santa Cruz as 5 e meia da manhã.

O delegado da 1ª DP, Dr. Alberes Cristiany Costa, informou que a princípio o marginal se matou por ter ficado acuado, mas precisa do Laudo do IML para fechar o inquérito, mas todos os indícios levam a crer que essa foi a dinâmica do evento. O corpo do marginal foi encaminhado para o IML local. (Via: Blog do Adielson Galvão)

Lava-Jato devolveu R$ 848 milhões aos cofres públicos até agora

A Operação Lava-Jato começou há mais de quatro anos, simbolizando um marco no combate à corrupção. E, no que compete às colaborações homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já foram contabilizados mais de R$ 848 milhões que retornaram aos cofres públicos. Além disso, no balanço de 2015 até hoje, a 5ª Câmara de Combate à Corrupção do MPF apreciou mais de 35 acordos de leniências e de colaboração premiada, o que envolveu mais de R$ 24 bilhões. São mais de 200 condenações e quase 3 mil anos de prisão somados.

Segundo dados divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF), está em curso, em todo o país, mais de 130 operações de combate à corrupção. Com as de grande porte, como a Lava-Jato e a Greenfield, o órgão tem buscado o ressarcimento de mais de R$ 67 bilhões aos cofres públicos.

No Supremo, onde a operação mira personagens que contam com foro privilegiado, a operação dura quatro anos e esteve sob a tutela do ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no ano passado, e do sucessor, ministro Edson Fachin. Na Corte, Fachin tomou mais de mil decisões e homologou 12 acordos de delação no tocante à operação. E, desde que a Lava-Jato chegou ao STF, em 2015, segundo o Ministério Público Federal, foram apresentadas 36 denúncias. Contra políticos, oito delas se tornaram ações penais, cinco seguiram para o arquivo e 11 não chegaram a ser analisadas; entre estas, duas são contra o presidente Michel Temer.

Julgamentos

Até o momento, das 24 denúncias contra políticos no STF, somente duas foram julgadas. A senadora Gleisi Hoffmann (PT) recebeu a absolvição e o deputado Nelson Meurer (PP) se tornou o primeiro parlamentar condenado por corrupção e lavagem de dinheiro na operação. Ele pode ser também o primeiro a cumprir pena. Aguardam julgamento Geddel Vieira Lima, Lúcio Vieira Lima, o senador Valdir Raupp e o deputado federa Aníbal Gomes, ambos do MDB.

Em evento na Procuradoria Geral da República (PGR), realizado na segunda-feira, a procuradora-geral, Raquel Dodge, elogiou a condução da operação pelos órgãos fiscalizadores, mas apontou que ainda há lacunas a serem preenchidas, já que, segundo ela, a corrupção tem mudado de forma. “Colher os vestígios dos ato de corrupção é muito difícil. É preciso estar sempre vigilante. Essa é uma tarefa do MP, da polícia, de cada cidadão”.

Documento digital de veículos começa a valer em Pernambuco

Os motoristas de Pernambuco podem andar com a versão digital do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) a partir desta quinta-feira (13). Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), o documento digitalizado fica disponível no mesmo aplicativo da Carteira Nacional de Habilitação digital.

O presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, explica que os proprietários dos veículos têm acesso ao CRLV digital de forma gratuita, assim como acontece com a CNH. “Você pode usar no seu celular e compartilhar com sua família. Se você tiver também alguém que, eventualmente, utilize seu veículo, você pode incluir e depois retirá-lo”, detalha Ribeiro.

Anunciado em dezembro do ano passado, o CRLV na versão digital começou a ser disponibilizado pelo Distrito Federal. Segundo o Ministério das Cidades, todos os estados brasileiros deveriam implantar o documento digital até o fim deste ano.

O documento eletrônico de veículos tem o mesmo valor legal do CRLV impresso, que continua sendo de emissão obrigatória.

Como usar o CRLV digital

Para ter acesso ao CRLV digital, o motorista deve estar em dia com o licenciamento de 2018 do veículo, ou seja, taxas do Detran, multas e DPVat devem estar pagos. O documento físico tem um QR Code, que pode ser lido pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.

O aplicativo está disponível na App Store e Google Play. Os motoristas que possuem instalado o aplicativo CNH Digital não precisam fazer o download da Carteira Digital de Trânsito. O aplicativo será atualizado de forma automática para a CDT, desde que a opção de atualização automática esteja acionada no dispositivo móvel.

De posse do documento, basta acessar o aplicativo de celular e escanear o QR code. Depois disso, não é mais necessário apresentar a versão impressa.

De acordo com o Código de Trânsito, o motorista que for parado sem o documento -impresso ou digital- comete infração gravíssima e pode receber multa de R$ 293,47, 7 pontos na carteira, além de ter o veículo removido.

Por G1 PE

Caso Beatriz: Justiça decreta prisão de funcionário que teria apagado imagens de câmeras de segurança da escola

Lucinha Mota, mãe de Beatriz. (Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou nesta quarta-feira (12), a prisão preventiva de um funcionário da escola em que a menina Beatriz Angélica foi assassinada com 42 facadas, em dezembro de 2015, em Petrolina. Allinson Henrique de Carvalho Cunha teria apagado as imagens do circuito interno da câmera de segurança da instituição de ensino.

Familiares e amigos de Beatriz realizaram protesto pela manhã no Recife, em frente ao TJPE, e aguardavam a decisão da justiça sobre a prisão de Allinson, que tinha sido solicitada pela atual delegada Polyana Neri, em julho deste ano, mas negada no mesmo mês, pela desembargadora Elayne Brandão. Em sessão do pleno do TJPE, o recurso impetrado pelo MPPE contra a negativa da prisão do funcionário foi acatado e a prisão, decretada, pelo desembargador Cláudio Nogueira, presidente da sessão.

Os familiares e amigos de Beatriz comemoraram a decisão. A mãe de Beatriz, Lúcia Mota, após agradecer a decisão aos presentes passou mal e foi encaminhada ao posto médico do TJPE.

Lucinha Mota desmaiou no TJPE. (Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco)

Durante o protesto, o pai da menina Beatriz, Sandro Romilton, questionava o por quê das imagens terem sido apagadas, dias depois da ocorrência do crime. De acordo com ele, mesmo com o pedido da polícia das imagens e para que ninguém tivesse acesso às dependências da escola, o funcionário responsável pelo sistema de segurança entrou e apagou as imagens.

Temos imagens do momento em que o funcionário da escola responsável pelo setor de monitoramento das câmeras apaga as imagens, que eram reveladoras, que mostravam o suposto criminoso de ter cometido o crime com Beatriz. As imagens foram apagadas vinte dias depois do ocorrido. Questionamos então: quem deu essa ordem para apagar as imagens?“, afirmou o pai de Beatriz.

Ainda de acordo com o pai da menina assassinada, tanto a Polícia Civil quanto o Ministério Público têm conhecimento do fato, inclusive o próprio MPPE solicitou que outras empresas de segurança, que trabalham com recuperação de imagens, comprovassem a veracidade da ação desse funcionário. “Não somos irresponsáveis de apontá-lo como o autor do crime, mas ele contribuiu para que o assassino não fosse descoberto“, completa Sandro. Allinson teria recebido um valor de R$ 40 mil para apagar as imagens, de acordo com os pais da menina assassinada.

Investigação

O crime segue sem solução e tampouco há uma linha de investigação do caso. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, a delegada Polyana Neri ficará exclusivamente à frente das investigações do ‘Caso Beatriz’. O inquérito conta atualmente com 19 volumes e mais de 4 mil páginas e está sob a responsabilidade do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). (Com informações da FolhaPE)

MPF acusa Paulo Câmara e secretário Iran Costa por improbidade em repasses de até R$ 1,2 bi

O governador de Pernambuco e o secretário de Saúde do Estado, José Iran Costa Júnior
Para a procuradora do MPF, não há transparência nos repasses de recursos do SUS para Organizações Sociais de Saúde

Rádio Jornal / Foto: Divulgação / Governo de Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, são acusados em ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) por atos de improbidade administrativa.

Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, não há transparência sobre repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para organizações sociais de saúde, as OSS, que administram hospitais e unidades de pronto-atendimento (UPAs).

Cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) citados no documento afirmam que os recursos passaram de R$ 144,37 milhões em 2010 para R$ 1.208.027.923,34 em 2017. Para a procuradora, o aumento foi “sem qualquer justificativa plausível”.

De acordo com a ação, no exercício financeiro de 2018, os repasses somam R$ 507.301.501,72.

Ex-prefeito de Marcolândia morre após sofrer acidente de trânsito; veja vídeo

Um grave acidente de trânsito foi registrado na manhã desta quarta-feira, 12, na rodovia estadual PI 142, que interliga as cidades de Marcolândia e Simões. Dois carros – uma camionete modelo D20 e uma picape Volkswagen Saveiro – colidiram frontalmente.

Um dos veículos, a Saveiro, era conduzida pelo construtor e ex-prefeito do município de Marcolândia, Amaro Amadeu de Carvalho, conhecido por Mário, de 55 anos. Segundo informações, ele ficou gravemente ferido, foi socorrido e levado para o Hospital de Araripina, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. (Cidades na Net)

Câmara aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos contra animais. O texto estabelece que a pena será acrescida de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal ou quando forem constatados atos de zoofilia (ato sexual entre seres humanos com animais). A matéria segue para análise do Senado.

A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em abril, mas só foi levada ao plenário da Casa nesta semana depois de comoção nacional com o espancamento e morte de um cachorro pelo segurança de uma rede de supermercados. O caso aconteceu no início deste mês, na cidade de Osasco (SP). 

Para o relator da matéria, deputado Fábio Trad (PSD-MS), o aumento de pena é justo e mantém o equilíbrio das penas existentes na legislação. “O texto avança em termos penais na disciplina protetiva dos animais”, disser.

Senado

Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve nesta terça (11) no Senado para pedir apoio ao presidente da Casa, senadorEunício Oliveira (MDB-CE), para aprovar outro projeto que também endurece as penas por maus tratos a animais. De acordo com a PLS 470/2018, a pena para esse tipo de crime será de três anos e se for cometida em estabelecimentos comerciais poderá chegar a mil salários mínimos. A medida foi incluída na pauta e pode ser votada ainda nesta terça-feira. 

Ao justificar o projeto, o autor da medida senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que a sociedade brasileira recebeu com “indignação e estarrecimento a execução cruel a que foi submetido o cachorro em Osasco”. “A violenta morte do animal causou revolta e manifestações de repúdio e a rede de supermercados viu-se obrigada a publicar nota informando que repudia veementemente qualquer tipo de maus-tratos”. 

Atualmente, abandono e maus-tratos a animais são considerados pela lei como crimes de menor potencial ofensivo, com pena de três meses a um ano. Penalidade que pode ser revertida em trabalhos sociais, por exemplo.

Pelo texto de Randolfe, os estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, direta ou indiretamente – por omissão ou negligência – serão multados de um a mil salários mínimos. Esses valores serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais. 

“É relevante também que se punam, pelo bolso, os estabelecimentos que concorrem para a prática medievalesca de maus-tratos a animais, atacando aquilo que é mais caro a essas empresas: o seu patrimônio”, argumentou o senador. (Via: Agência Brasil)

Elemento de Afogados da Ingazeira é preso em Itacuruba por estupro, ameaça de morte, lesão corporal e cárcere privado

No final da manhã de ontem dia (11), policiais militares em uma operação conjunta entre a Guarnição de Itacuruba, Malhas da Lei e NIS, todos da 1ª CIPM, depois de incursões na caatinga, surpreenderam e prenderam, Jerônimo Vieira da Silva, de 38 anos, natural de Afogados da Ingazeiras-PE, na zona rural de Itacuruba, no Sertão pernambucano.
De acordo com a PM, ele é acusado por manter a sua companheira de iniciais M.F.S.,  sobre cárcere privado no meio da caatinga, próximo a Agrovila Coité, onde estava submetendo a mesma a todo tipo de agressão física, mental e sexual. Ainda de acordo com a PM, o acusado disse que era morador da Agrovila 05, bloco 03, nos Mandantes, na zona rural de Petrolândia, também no Sertão.
Após receber voz de prisão, Jerônimo foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Floresta, onde foi lavrado flagrante delito em desfavor do mesmo, ficando no aguardo da audiência de custódia. 

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